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Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de Maio de 2020 (Terça-feira)

Identificação Básica

Tipo da Sessão: Ordinária

Abertura: 12/05/2020 - 20:00

Encerramento: 12/05/2020 - 21:00

Ata da Sessão

Texto Integral

Conteúdo Multimídia

Áudio não disponível

Vídeo não disponível

Mesa Diretora

Presidente: Sidney Zósimo Vidotti/MDB

Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima/MDB

1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB

2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas/SD

Lista de Presença na Sessão

Angela Maria Busnardo/DEM

Douglas França Aires Scardelato/DEM

Fabio Cola de Lima/MDB

Juarez Eduardo Ribeiro/DEM

Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB

Roque Donizeti Câmara/PTB

Rorivaldo Otávio das Chagas/SD

Sidney Zósimo Vidotti/MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas

Não há expediente cadastrado.

Leitura de Matérias

Não há expediente cadastrado.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
2 - PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Matéria não votada
3 - PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Turno: Único Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	"DENOMINA DA AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA".	Matéria não votada
4 - MOC 1/2020 - Moção Autor: Juarez Eduardo Ribeiro	MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ZONTA LAZARINI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020.	Aprovado
5 - MOC 2/2020 - Moção Autores: Juarez Eduardo Ribeiro Angela Maria Busnardo Douglas França Aires Scardelato Fabio Cola de Lima Luiz Carlos de Moraes Júnior Roque Donizeti Câmara Rorivaldo Otávio das Chagas Sidney Zósimo Vidotti	MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALBERTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020.	Aprovado
6 - PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia

Angela Maria Busnardo/DEM

Douglas França Aires Scardelato/DEM

Fabio Cola de Lima/MDB

Juarez Eduardo Ribeiro/DEM

Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB

Roque Donizeti Câmara/PTB

Rorivaldo Otávio das Chagas/SD

Sidney Zósimo Vidotti/MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA".	Aprovado 2º turno de discussão e votação
2 - PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 637/2020 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado 2º turno de discussão e votação
2 - PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar Protocolo: 637/2020 Turno: Segundo Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes	"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	Aprovado 2º turno de discussão e votação
3 - PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Turno: Único Autor: Fabio Cola de Lima	“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.”	Aprovado
3 - PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo Turno: Único Autor: Fabio Cola de Lima	“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.”	Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar	Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.