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Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de Maio de 2020 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 12/05/2020 - 20:00 Encerramento: 12/05/2020 - 21:00
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima/MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo/DEM
Douglas França Aires Scardelato/DEM
Fabio Cola de Lima/MDB
Juarez Eduardo Ribeiro/DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
Roque Donizeti Câmara/PTB
Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 16/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada

2 - PLO 17/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Matéria não votada

3 - PLO 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DENOMINA DA AS VIAS DIAGONAIS DO PARCELAMENTO JARDIM PARAISO, QUE ESPECIFICA". Matéria não votada

4 - MOC 1/2020 - Moção
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DA SENHORA LÚCIA ZONTA LAZARINI, OCORRIDO NO DIA 05 DE MAIO DE 2020. Aprovado

5 - MOC 2/2020 - Moção
Autores: Juarez Eduardo Ribeiro
Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
Sidney Zósimo Vidotti
MOÇÃO DE PROFUNDOS PESARES PELO FALECIMENTO DO SENHOR LUIS ALBERTO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE MAIO DE 2020. Aprovado

6 - PLO 19/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DE PIRANGI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo/DEM
Douglas França Aires Scardelato/DEM
Fabio Cola de Lima/MDB
Juarez Eduardo Ribeiro/DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
Roque Donizeti Câmara/PTB
Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 6/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA". Aprovado
2º turno de discussão e votação

2 - PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 637/2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
2º turno de discussão e votação

2 - PLC 7/2020 - Projeto de Lei Complementar
Protocolo: 637/2020
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
2º turno de discussão e votação

3 - PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.” Aprovado

3 - PLOL 14/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.” Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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