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Sessão Plenária

13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de Setembro de 2020 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 08/09/2020 - 20:00 Encerramento: 08/09/2020 - 21:15
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima/MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo/DEM
Fabio Cola de Lima/MDB
Juarez Eduardo Ribeiro/DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos/DEM
Roque Donizeti Câmara/PTB
Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 31/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
DA NOVA REDAÇÃO A ARTIGO 1º DA LEI N. 2757, DE 16 DE AGOSTO DE 2020 ("DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL POR DOAÇÃO"), QUE ESPECIFICA. Matéria não votada

2 - PLO 32/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria não votada

3 - RQV 11/2020 - Requerimento Verbal
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, REALIZE MELHORIAS NAS CANALETAS DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS LOCALIZADAS NA AVENIDA RODRIGUES ALVES PRÓXIMAS AOS NÚMEROS 1510 E 1602. Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo/DEM
Fabio Cola de Lima/MDB
Juarez Eduardo Ribeiro/DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos/DEM
Roque Donizeti Câmara/PTB
Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2º turno de discussão e votação

1 - PLC 8/2020 - Projeto de Lei Complementar
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2º turno de discussão e votação

2 - PLC 9/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA. Matéria não votada

3 - PLOL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Autores: Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Juarez Eduardo Ribeiro
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.” Aprovado

3 - PLOL 18/2020 - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
Autores: Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Juarez Eduardo Ribeiro
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.” Aprovado

4 - EMEND 6/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Autores: Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. Matéria não votada

5 - EMEND 7/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Autor: Fabio Cola de Lima
EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA. Aprovado

5 - EMEND 7/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Autor: Fabio Cola de Lima
EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA. Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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