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Sessão Plenária

15ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
13 de Outubro de 2020 (Terça-feira)


Identificação Básica
Tipo da Sessão: Ordinária Abertura: 13/10/2020 - 20:00 Encerramento: 13/10/2020 -
Ata da Sessão
Ata Texto Integral
Conteúdo Multimídia
Áudio não disponível Vídeo não disponível
Mesa Diretora
Presidente: Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Vice-Presidente: Fabio Cola de Lima/MDB
1º Secretário: Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
2º Secretário: Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Lista de Presença na Sessão
Angela Maria Busnardo/DEM
Douglas França Aires Scardelato/DEM
Fabio Cola de Lima/MDB
Juarez Eduardo Ribeiro/DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos/DEM
Roque Donizeti Câmara/PTB
Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Expedientes
 Correspondências Recebidas
Não há expediente cadastrado.
 Leitura de Matérias
Não há expediente cadastrado.
Matérias do Expediente
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLO 37/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021. Matéria não votada

2 - PLO 38/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA OS ANEXOS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA DE 2021 Matéria não votada

3 - PLO 39/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO PLURIANUAL 2021. Matéria não votada

4 - MOC 5/2020 - Moção
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELOS EXCELENTES RESULTADOS ALCANÇADOS NO IDEB NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2019. Aprovado

5 - RQV 12/2020 - Requerimento Verbal
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL, PROVIDENCIE O NIVELAMENTO DO PISO DA PISTA DE SKATE COM MÁQUINA POLETRIZ PARA MAIOR SEGURANÇA DOS SKATISTAS QUE UTILIZAM O LOCAL DIARIAMENTE. Aprovado

6 - RQV 13/2020 - Requerimento Verbal
Autor: Roque Donizeti Câmara
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA CANALETA PARA O CORRETO ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA CEL. FRANCISCO JOZZOLINO COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO. Aprovado

7 - RQV 14/2020 - Requerimento Verbal
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
REQUEIRO VERBALMENTE À MESA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, LUIZ CARLOS DE MORAES, PARA QUE JUNTAMENTE COM O SETOR COMPETENTE, VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR REDUTORES DE VELOCIDADE NAS RUAS DO JARDIM PARAÍSO E TAMBÉM QUE SEJA INSTALADA UMA LOMBOFAIXA EM FRENTE AO VELÓRIO MUNICIPAL, POIS, CONFORME SOLICITAÇÕES JÁ REALIZADAS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, EVITARIA O FLUXO DE VEÍCULOS EM ALTA VELOCIDADE E POSSIBILITARIA AO PEDESTRE ATRAVESSAR DO VELÓRIO ATÉ O CEMITÉRIO COM SEGURANÇA. Aprovado

Lista de Presença na Ordem do Dia
Angela Maria Busnardo/DEM
Douglas França Aires Scardelato/DEM
Fabio Cola de Lima/MDB
Juarez Eduardo Ribeiro/DEM
Luiz Carlos de Moraes Júnior/PSDB
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos/DEM
Roque Donizeti Câmara/PTB
Rorivaldo Otávio das Chagas/SD
Sidney Zósimo Vidotti/MDB
Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC 10/2020 - Projeto de Lei Complementar
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E PROJETOS QUE PASSAM A INTEGRAR A LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/05 DE 15/06/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
1º turno de discussão e votação.

2 - EMEND 9/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. Aprovado

2 - EMEND 9/2020 - Emenda ao Projeto de Lei
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
EMENDA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY ZÓSIMO VIDOTTI. Aprovado

Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar Discurso
Não há oradores cadastrados nas Explicações Pessoais.



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