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Sessão Plenária

6ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
28 de Abril de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 6/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA". Aprovado
1º turno de discussão e votação.

1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 6/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA". Aprovado
1º turno de discussão e votação.

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 7/2020
Protocolo: 637/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
1º turno de discussão e votação

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 14/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DISPÕE SOBRE O PROLONGAMENTO DA AVENIDA 24 DE MAIO, ABRANGENDO A RUA 08 DO LOTEAMENTO JARDIM PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Rejeitado
Rejeitado por unanimidade. Projeto com erros na elaboração.

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 15/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA". Aprovado

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 15/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DÁ DENOMINAÇÃO A BEM PUBLICO DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA". Aprovado

5 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 4/2020
Processo: - não consta -
Autor: Angela Maria Busnardo
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA MARIO BOER" Aprovado

5 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 4/2020
Processo: - não consta -
Autor: Angela Maria Busnardo
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA MARIO BOER" Aprovado

6 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 5/2020
Processo: - não consta -
Autor: Fabio Cola de Lima
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA ADMIR ROVERI" (CAICO) Aprovado

7 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 6/2020
Processo: - não consta -
Autor: Juarez Eduardo Ribeiro
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA NICOLINA TRECOSSI PUPIM" Aprovado

8 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 8/2020
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA IGOR HENRIQUE BERNARDES" Aprovado

8 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 8/2020
Processo: - não consta -
Autor: Luiz Carlos de Moraes Júnior
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA IGOR HENRIQUE BERNARDES" Aprovado

9 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 9/2020
Processo: - não consta -
Autor: Roque Donizeti Câmara
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA BENEDITO ANTÔNIO POSSARI" Aprovado

9 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 9/2020
Processo: - não consta -
Autor: Roque Donizeti Câmara
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA BENEDITO ANTÔNIO POSSARI" Aprovado

10 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 10/2020
Processo: - não consta -
Autor: Rorivaldo Otávio das Chagas
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA JOAQUIM ANGELO DAS CHAGAS" Aprovado

10 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 10/2020
Processo: - não consta -
Autor: Rorivaldo Otávio das Chagas
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA JOAQUIM ANGELO DAS CHAGAS" Aprovado

11 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 11/2020
Processo: - não consta -
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA EUGENIO HERNANDEZ" Aprovado

11 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 11/2020
Processo: - não consta -
Autor: Sidney Zósimo Vidotti
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA EUGENIO HERNANDEZ" Aprovado

12 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 12/2020
Processo: - não consta -
Autores: Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Juarez Eduardo Ribeiro
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
Sidney Zósimo Vidotti
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA EDUARDO MAGATTI, RUA JOÃO BATISTA NEVES GARCIA (JOÃO GORDO), RUA HILDEBRANDO DE OLIVEIRA (BANINHO BALAIEIRO), RUA ANTONIO GIRADE (TANÃ), RUA PEDRO TITOTO, RUA JOSÉ POSSARI, RUA PADRE GEORGE, RUA CARMINE CORTELLINI E AVENIDA NEWTON RENATO DE SANTANNA SOTRATE". Aprovado

12 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 12/2020
Processo: - não consta -
Autores: Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Juarez Eduardo Ribeiro
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
Sidney Zósimo Vidotti
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA EDUARDO MAGATTI, RUA JOÃO BATISTA NEVES GARCIA (JOÃO GORDO), RUA HILDEBRANDO DE OLIVEIRA (BANINHO BALAIEIRO), RUA ANTONIO GIRADE (TANÃ), RUA PEDRO TITOTO, RUA JOSÉ POSSARI, RUA PADRE GEORGE, RUA CARMINE CORTELLINI E AVENIDA NEWTON RENATO DE SANTANNA SOTRATE". Aprovado

13 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 13/2020
Processo: - não consta -
Autor: Douglas França Aires Scardelato
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA MATHILDE PERILO AIRES" Aprovado

13 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 13/2020
Processo: - não consta -
Autor: Douglas França Aires Scardelato
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA MATHILDE PERILO AIRES" Aprovado

14 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 7/2020
Processo: - não consta -
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA VICENZO ANATRIELLO" Aprovado

14 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 7/2020
Processo: - não consta -
Autor: Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PIRANGI". "RUA VICENZO ANATRIELLO" Aprovado


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