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Sessão Plenária

7ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
12 de Maio de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 6/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.2571/2017, DE 15/12/2017, QUE ESPECIFICA". Aprovado
2º turno de discussão e votação

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 7/2020
Protocolo: 637/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
2º turno de discussão e votação

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 7/2020
Protocolo: 637/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
"DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO DE QUE TRATA O § 4º, DO ART. 41 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMO CONDIÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE PELOS SERVIDORES NOMEADOS PARA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Aprovado
2º turno de discussão e votação

3 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 14/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.” Aprovado

3 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 14/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Fabio Cola de Lima
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DA LEI Nº 2.715, DE 03 DE MARÇO DE 2020, E ACRESCENTA PARÁGRAFOS, QUE ESPECÍFICA.” Aprovado


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