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Sessão Plenária

13ª Reunião Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
08 de Setembro de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2º turno de discussão e votação

1 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 8/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
REVOGA O INCISO I, DO ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1701/2005 E LEI Nº 2118/2010, REFERENTE AO SALÁRIO CONJUGE, QUE ESPECIFICA. Aprovado
2º turno de discussão e votação

2 - PLC - Projeto de Lei Complementar No. 9/2020
Processo: - não consta -
Turno: Segundo
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.569, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2018, QUE ESPECIFICA. Matéria não votada

3 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 18/2020
Processo: - não consta -
Autores: Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Juarez Eduardo Ribeiro
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.” Aprovado

3 - PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo No. 18/2020
Processo: - não consta -
Autores: Angela Maria Busnardo
Douglas França Aires Scardelato
Fabio Cola de Lima
Juarez Eduardo Ribeiro
Luiz Carlos de Moraes Júnior
Maria de Fátima Lanfredi dos Santos
Roque Donizeti Câmara
Rorivaldo Otávio das Chagas
“RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO PIRANGIENSE, EM ESTABELECIMENTOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATÁSTROFES NATURAIS.” Aprovado

4 - EMEND - Emenda ao Projeto de Lei No. 6/2020
Processo: - não consta -
Autores: Constituição, Justiça, Red., Saúde, Hig., Assist.Prom.Soc
Economia, Planej., Orçamento, Finanças, Serv., M.Amb. e O.P.
EMENDA SUPRESSIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2020, DE AUTORIA DAS COMISSÕES PERMANENTES. Matéria não votada

5 - EMEND - Emenda ao Projeto de Lei No. 7/2020
Processo: - não consta -
Autor: Fabio Cola de Lima
EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA. Aprovado

5 - EMEND - Emenda ao Projeto de Lei No. 7/2020
Processo: - não consta -
Autor: Fabio Cola de Lima
EMENDA ADITIVA N° 01/2020 AO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 18/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR FABIO COLA DE LIMA. Aprovado


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