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Sessão Plenária

14ª Reunião Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura
22 de Setembro de 2020 (Terça-feira)



Matérias da Ordem do Dia
 Matéria  Ementa  Resultado da Votação
1 - REQ - Requerimento No. 16/2020
Processo: - não consta -
Autor: Mesa Diretora
REQUER QUE SEJA CONCEDIDO REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL AOS SEGUINTES PROJETOS DE LEI: PROJETO DE LEI Nº 33/2020 PROJETO DE LEI Nº 34/2020 PROJETO DE LEI Nº 35/2020 Aprovado

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2020
Protocolo: 681/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

2 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 33/2020
Protocolo: 681/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

3 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 34/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO II DO PARÁGRAFO 4º, DO ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº2679/2019 (CMAS). Aprovado

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado

4 - PLO - Projeto de Lei Ordinária No. 35/2020
Processo: - não consta -
Turno: Único
Autor: Executivo Municipal - Luiz Carlos de Moraes
ALTERA PPA E LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado


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