Câmara do Município de Pirangi - Sp
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Ajuda
Matérias Legislativas
Pesquisa Básica
Tipo da Matéria
Todos
ATA - Ata Sessões Ordinárias e Extraordinárias
ELOM - Emenda a Lei Orgânica Municipal
EMEND - Emenda ao Projeto de Lei
IND - Indicação
MSG - Mensagem
MOC - Moção
PAREC - Parecer TCESP à Contas do Executivo
PRREG - Precedente Regimental
PDL - Projeto de Decreto Legislativo
PLCM - Projeto de Lei Câmara Mirim
PLC - Projeto de Lei Complementar
PLCL - Projeto de Lei Complementar Legislativo
PLO - Projeto de Lei Ordinária
PLOL - Projeto de Lei Ordinária Legislativo
PRE - Projeto de Resolução
REQ - Requerimento
RQE - Requerimento Especial
RQV - Requerimento Verbal
SUBPL - Substitutivo ao Projeto de Lei
VETO - Veto a Lei Municipal
Número da Matéria
Ano
Núm. Processo
Núm. Protocolo
Período de Apresentação:
Inicial
Final
Período de Publicação:
Inicial
Final
Período de Votação:
Inicial
Final
Autor
Tipo Autor
Todos
Bancada
Comissao
Externo
Mesa Diretora
Parlamentar
Partido (Autor)
Todos
DEM - Democratas
MDB - Movimento Democrático Brasileiro
PATRIOTA - Patriota
PCB - Partido Comunista Brasileiro
PCdoB - Partido Comunista do Brasil
PCO - Partido da Causa Operária
PDT - Partido Democrático Trabalhista
PHS - Partido Humanista da Solidariedade
PMN - Partido da Mobilização Nacional
PP - Partido Progressista
PPS - Partido Popular Socialista
PR - Partido da República
PRB - Partido Republicano Brasileiro
PRP - Partido Republicano Progressista
PRTB - Partido Renovador Trabalhista Brasileiro
PSB - Partido Socialista Brasileiro
PSC - Partido Social Cristão
PSD - Partido Social Democrático
PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira
PSDC - Partido Social Democrata Cristão
PSL - Partido Social Liberal
PSOL - Partido Socialismo e Liberdade
PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado
PT - Partido dos Trabalhadores
PTB - Partido Trabalhista Brasileiro
PTC - Partido Trabalhista Cristão
PTdoB - Partido Trabalhista do Brasil
PTN - Partido Trabalhista Nacional
PV - Partido Verde
SD - Solidariedade
Relator
Assunto
Tramitando
Sim
Não
Tanto Faz
Localização Atual
Câmara Municipal
Situação
ADIAVOTAC - Adiada discussão e votação.
AGAUTOGR - Aguardando assinatura do autógrafo
AGMENSVET - Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
AGORDIA - Aguardando a inclusão na ordem do dia
AGPARECER - Aguardando emissão de parecer da comissão
AGPROMLEI - Aguardando promulgação da lei
AGPROMNOR - Aguardando promulgação da norma jurídica
AGPROMVET - Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
AGSANCAO - Aguardando sanção governamental
ANEXADA - Proposição anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
APRESENT - Proposição apresentada em Plenário
APROV1TUR - Proposição aprovada em 1º turno
APROVADA - Proposição aprovada
ARQUIVADA - Proposição arquivada
AUTUAPAUTA - Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
DESARQUIV - Proposição desarquivada pelo Autor
DISTRCOMIS - Proposição distribuída às comissões
INCLORDIA - Proposição inclusa na Ordem do Dia
LEIPROMUL - Proposição transformada em lei por promulgação
LEIVETPAR - Transformada em lei com veto parcial
MANUTVETO - Parecer pelo manutenção do veto
NORMPROMUL - Norma promulgada
PARCONCFO - Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento
PARECCONTR - Parecer contrário da comissão de mérito
PARECERARQ - Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
PARECERFAV - Parecer favorável da comissão
PARECPLEN - Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
PAREUCONJ - Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
PARFAVCCJ - Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
PARFAVCFO - Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
PREJUD - Proposição prejudicada
PROMULVETO - Veto total ou parcial promulgado
REJEITADA - Proposição rejeitada pelo Plenário
REJEIVETO - Parecer pela rejeição do veto
RETAUTOR - Proposição retirada pelo autor
RETORDIA - Proposição retirada da Ordem do Dia.
TRAMRETOM - Proposição com tramitação retomada
TRAMSUSP - Proposição com tramitaçao suspensa
TRANSFLEI - Proposição transformada em lei
VETODISTR - Veto distribuido para emissão de parecer
VETOLIDO - Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
VETOMANT - Veto sobre a proposição mantido
VETOORDIA - Veto incluso na ordem do dia
VETOPAUTA - Veto autuado e incluso em pauta
VETOREJEI - Veto sobre a proposição rejeitado
VETOTOTAL - Proposição com veto total
VISTANEGAD - Pedido de vistas negado pelo Plenário
VISTAS - Proposição com pedido de vistas
Ordenação do Resultado
Descendente
Ascendente
Data, Tipo, Ano, Nº
Tipo, Ano, Nº, Data
